Secretarias

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é responsável por dirigir o Sistema Único de Saúde (SUS) no município, planejando, executando e controlando ações de promoção, prevenção e assistência à saúde. Suas principais atribuições incluem a gestão da atenção básica, Vigilância...

Gestão do SUS Municipal: Dirigir, organizar e planejar o sistema de saúde, incluindo a execução do Plano Municipal de Saúde e o uso do orçamento. Atenção Básica e Especializada: Administrar postos de saúde, unidades básicas (UBS), e gerenciar serviços de...

A Secretaria Municipal de Agricultura é responsável por planejar, executar e fomentar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, pesca e aquicultura. Suas principais atribuições incluem assistência técnica ao produtor rural, fortalecimento da agricultura familiar, garantia da segurança...

Promover, estimular e apoiar o processo de desenvolvimento municipal, às iniciativas privadas e públicas relacionadas com as atividades agropecuária e ao abastecimento do Município; Fomentar a produção do abstecimento alimentar no âmbito do Município, bem como melhorar o nível sócio-econômico...

A Secretaria Municipal de Educação é responsável por planejar, coordenar e executar a política educacional no município, garantindo a educação infantil e o ensino fundamental com qualidade. Suas principais atribuições incluem a gestão da infraestrutura escolar, transporte escolar, merenda, valorização...

Executar as atividades pedagógicas de ensino, consoante à legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica; Desenvolver indicadores de desempenho para o sitema municipal de ensino; Planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino fundamental, integrado ao Plano Estadual de Educação,...

Secretária Municipal de Turismo tem como principal objetivo desenvolver e implementar políticas públicas para o desenvolvimento turístico do município. Isso inclui a promoção do turismo, a gestão dos recursos turísticos, a elaboração de planos de desenvolvimento turístico e a coordenação...

Planejamento e Gestão: Elaborar o Plano Municipal de Turismo e formular políticas para o desenvolvimento do setor. Promoção e Marketing: Divulgar o município como destino turístico (nacional e internacional), participando de feiras e eventos. Infraestrutura e Apoio: Melhorar e sinalizar...

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) é o órgão responsável pela execução da política de assistência social no município, operando dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Suas atribuições incluem a gestão de programas de transferência de renda,...

Implantar e coordenar programas assistenciais , inclusive em convênio com outros entes da federação, par atender as necessidades básicas das famílias carentes do Município; Implantar e coordenar programas de melhorias habitacionais destinadas às pessoas de baixa renda; Implantar e coordenar...

A Secretaria Municipal de Obras é responsável pelo planejamento, execução, fiscalização e manutenção de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação, prédios públicos, praças e redes de saneamento. Ela emite licenças de construção, garante o cumprimento do Plano Diretor e promove a urbanização,...

Inspecionar, frequentimente, o andamento das obras e serviços municipais, especialmente os terceirizados, controlando os prazos de execução e qualidade dos serviços; Executar e controlar a conservação de bens municipais, em perfeita coordenação com a Secretaria Municipal de Administação Gestão e...

A Secretaria Municipal de Cultura é responsável por planejar, implementar e gerir as políticas públicas culturais do município, visando à democratização do acesso, o fomento à produção artística e a preservação do patrimônio histórico e cultural. Suas principais atribuições incluem...

Planejamento e Fomento: Elaborar o Plano Municipal de Cultura, gerenciar verbas (como Lei Aldir Blanc/Paulo Gustavo) e criar editais para apoiar artistas e produções locais. Patrimônio Cultural: Proteger, tombar e preservar bens materiais e imateriais, além de valorizar a memória...